Supremo tribunal federal: gravidade não justifica atalhos, diz edson fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu nesta sexta-feira (4), em Brasília, que a resposta institucional às supostas irregularidades envolvendo o banco master ocorrerá estritamente dentro da legalidade. A declaração ocorre em meio ao vazamento de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário! Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo [legal] e as garantias constitucionais”, pontuou o ministro Edson Fachin durante o evento oficial.

Diante da crise instalada na corte, o chefe do judiciário assegurou que todas as apurações seguirão rigorosamente os ditames da Constituição Federal. O magistrado reforçou que nenhuma autoridade está acima da carta magna e que o estado democrático de direito deve ser preservado.

“Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, declarou o presidente do STF, destacando que a integridade institucional se sobrepõe a interesses circunstanciais em momentos de alta tensão política.

As falas ocorreram no Palácio do Planalto durante a sanção de leis voltadas para a modernização da justiça federal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público da União (MPU).

Igualdade perante a lei

Participando do mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a legislação brasileira deve ser aplicada de forma igualitária para todos os cidadãos, sem privilégios ou distinções corporativas.

“Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal”, declarou o presidente Lula, enfatizando que a norma jurídica alcança desde o chefe do executivo até trabalhadores de diferentes categorias.

Vazamentos seletivos e transparência

Apelando por transparência para superar o momento adverso, Lula cobrou cautela para evitar a perda de credibilidade pública do poder judiciário frente aos recentes episódios de divulgação de informações sigilosas.

“O que nós não podemos, neste país, é oficializar a indústria da fake news, a indústria dos vazamentos seletivos por interesses políticos e econômicos”, alertou o presidente ao lado de autoridades.

Contexto da crise atual

A tensão recente escalou após o ministro André Mendonça solicitar a abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes, com base em relatório da Polícia Federal que apontou indícios de ligação com Daniel Vorcaro, preso por fraudes no banco master.

Em retaliação nos trâmites internos, Moraes pediu investigação sobre a atuação de Mendonça. Enquanto isso, o procurador-geral da república, Paulo Gonet, requereu a anulação da investigação das conversas, tendo o presidente do STF fixado prazo de cinco dias para manifestações oficiais.