TSE busca consenso sobre inteligência artificial e eleições em reunião ministerial

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião estratégica com os demais ministros para definir diretrizes sobre o julgamento de casos de inteligência artificial nas eleições deste ano.

O debate central gira torno de um processo pendente de análise na Corte, que questiona a utilização de recursos tecnológicos durante a convenção do PL realizada em 25 de julho, evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.

A representação foi protocolada pelo PT, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como relator da matéria, Nunes Marques pretende costurar um entendimento unificado antes de levar o tema para votação definitiva no plenário.

Tradicionalmente, a cúpula do judiciário eleitoral busca projetar coesão institucional às vésperas do pleito de outubro para blindar suas decisões. A reunião reservada acontecerá imediatamente após a sessão matutina de julgamentos.

Vídeo

O foco da controvérsia levantada pelo partido adversário é um material audiovisual produzido com a técnica de deepfake, tecnologia que simula rostos e vozes com alto grau de realismo.

A gravação em questão apresenta uma representação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, genitor de Flávio, atualmente cumprindo prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado, situação que o proíbe de se manifestar publicamente.

No início da sequência, o avatar digital de Bolsonaro faz uma advertência explícita: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”.

Na sequência, o personagem sintético acrescenta: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.

Por fim, a projeção orienta o público a apoiar o sucessor escolhido: “recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”

Na petição inicial, o PT sustenta que o conteúdo configura propaganda irregular por conter menção direta ao cargo eletivo e apelo explícito pelo sufrágio utilizando tecnologia sintética, conduta proibida pelas normas editadas pelo próprio TSE.

Defesa

Os representantes jurídicos da campanha de Flávio Bolsonaro refutaram a classificação da mídia como deepfake, argumentando que a plateia foi devidamente avisada de que o ex-presidente não estava fisicamente presente e que o registro não constituía uma transmissão verídica.

A defesa também rechaçou a acusação de que houve solicitação direta de votos durante a exibição do material.