TSE inicia julgamento sobre posts falsos envolvendo Nossa Senhora Aparecida

O TSE iniciou nesta quarta-feira a análise para definir se mantém a determinação que ordenou a exclusão de conteúdos digitais ligando o político Flávio Bolsonaro à suposta remoção do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira nacional.

A sessão virtual foi programada para ocorrer ao longo do dia. Até o momento, apenas o ministro André Mendonça registrou seu voto, posicionando-se pela continuidade da remoção das postagens.

Demais integrantes do colegiado ainda precisam registrar seus posicionamentos. O caso chegou ao plenário da corte eleitoral após um embate de liminares envolvendo também o Supremo Tribunal Federal.

No domingo, uma decisão suspendeu os efeitos da ordem de Mendonça, atendendo a um pedido de liberdade de expressão. Posteriormente, outra decisão derrubou essa suspensão e enviou o tema para análise colegiada.

Entenda a liminar

As publicações removidas incluem postagens com críticas severas ao candidato. A defesa acionou a justiça apontando que a associação era inverídica.

O relator defendeu que a disseminação de boatos sem respaldo fático justifica a intervenção para coibir informações falsas durante o período eleitoral.