TSE manda retirar do ar vídeo de Flávio Bolsonaro com acusações contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, por cinco votos a dois, para ordenar a remoção imediata de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro que vinculava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).

A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV. O grupo acusou o parlamentar de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa e de difundir desinformação contra o chefe do Executivo.

Divergência no plenário virtual

A decisão foi consolidada em julgamento no plenário virtual do tribunal. Na ocasião, a maioria dos magistrados discordou da posição do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que havia indeferido o pedido de liminar no dia 26 de julho.

Votaram favoravelmente à exclusão do material os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos votos contrários.

Diante do resultado, a rede social X recebeu determinação judicial para efetuar a retirada do conteúdo de sua plataforma.

Redistribuição de processos

O plenário também deixou de analisar uma medida proposta pelo ministro André Mendonça. O texto pedia que a federação partidária apresentasse gravações na íntegra e documentos contábeis referentes ao seu 8º Congresso Nacional e ao projeto Porta-Vozes de Lula.

Os ministros reconheceram a inadequação na distribuição originária do caso e determinaram que a matéria seja redistribuída entre os membros do tribunal. Divergiram do posicionamento de Mendonça e Toffoli os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.