Prazo para registro de candidaturas e eleições gerais termina neste sábado

Neste sábado, encerra-se o prazo legal para que partidos e federações enviem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidaturas para as eleições de outubro, processo que já contabiliza aproximadamente 18 mil solicitações em todo o país.

O envio da documentação deve ser realizado de forma digital até as 19h.

Para formalizar o pleito, as legendas utilizam o Sistema de Candidaturas (CANDex) disponibilizado pela Justiça Eleitoral.

Logo após a entrega dos dados, cabe aos órgãos competentes analisar a validação ou a rejeição de cada postulação.

No âmbito federal, os pretendentes ao cargo de presidente da República passam pela avaliação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Enquanto isso, as solicitações referentes aos postos de senador, governador, além de deputado federal, distrital e estadual, ficam sob a responsabilidade de julgamento dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Durante essa triagem, os magistrados investigam a existência de eventuais barreiras de inelegibilidade, como a Lei da Ficha Limpa, e certificam a entrega da documentação exigida.

Vale destacar que adversários, legendas políticas e o Ministério Público Eleitoral (MPE) têm o direito de apresentar contestações formais contra os postulantes.

Calendário das eleições

A primeira etapa do pleito está agendada para o dia 4 de outubro, data em que a população elegerá deputados, governadores, senadores e o novo chefe do executivo nacional.

Caso ocorra necessidade de desempate, o segundo turno para presidente e governadores foi fixado para o dia 25 do mesmo mês.

O sufrágio suplementar só acontece se nenhum dos concorrentes alcançar a maioria absoluta de 50% dos votos válidos na primeira votação.