A chamada "guerra fiscal" era uma disputa predatória entre os estados da federação, que utilizavam a redução drástica de tributos, como o ICMS, e a garantia de isenções fiscais como armas principais para atrair investimentos privados. Nos Bastidores do Poder, esse cenário configurava um verdadeiro leilão de impostos, onde fábricas e grandes indústrias frequentemente abandonavam grandes centros econômicos, a exemplo de São Paulo, para se instalarem em estados como a Bahia, seduzidas por promessas de até 10 anos de isenção tributária. 

Essa prática, que canibalizava a arrecadação pública e desequilibrava a economia nacional, chegou ao fim com a implementação de novas regras de governança tributária. Para frear esse desastre institucional, estabeleceu-se a obrigatoriedade de deliberação conjunta, tornando impossível que um estado decida unilateralmente reduzir impostos de forma considerável ou criar programas de refinanciamento de débitos (Refis) sem a aprovação do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Confaz). Hoje, todos os representantes estaduais precisam sentar à mesma mesa e tomar essas decisões em bloco.

Sob a lente analítica da coluna de Wgleysson de Souza, essa centralização das deliberações protege os cofres estaduais e afeta diretamente a Política da Paraíba, impedindo que gestores sacrifiquem receitas futuras vitais em troca de ganhos políticos ou econômicos de curto prazo. O fim da guerra fiscal representa a proteção do pacto federativo, garantindo que a atração de empresas não ocorra às custas do colapso financeiro dos estados, que já lutam para manter os serviços essenciais funcionando adequadamente.

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FONTE/CRÉDITOS: WGLEYSSON DE SOUZA – Jornalista. REG. PROF. FENAJ - 4407/PB | API/PB 3072.