A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) experimentou uma notável redução de 16% entre fevereiro e abril de 2026, conforme dados divulgados pelo próprio órgão. Em apenas dois meses, o estoque de pedidos na fila do INSS diminuiu de 3,1 milhões para 2,6 milhões, representando a análise e resolução de 500 mil processos em todo o país.

Essa significativa melhoria foi comunicada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada na terça-feira (28) em Brasília.

Acelera INSS

Com o intuito de sustentar essa trajetória de redução na fila do INSS, a presidente do instituto, Ana Cristina Silveira, apresentou uma nova e estratégica iniciativa: o programa Acelera INSS. Esta ação visa implementar diversas medidas operacionais para otimizar e agilizar o atendimento aos segurados.

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A meta ambiciosa do Acelera INSS é diminuir, em até 90 dias, o número de benefícios que aguardam análise por mais de 45 dias (o prazo legal estabelecido), buscando que este estoque seja inferior a 400 mil.

Ao atacar diretamente o acúmulo de benefícios pendentes, o governo federal almeja normalizar o tempo de espera, garantindo que os cidadãos recebam suas respostas dentro do limite constitucional de 45 dias.

Para concretizar essas metas, o governo definiu oito eixos de atuação para o Acelera INSS, cuja sigla completa é Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS.

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  • Mutirões: Quatro ações nacionais estão previstas até o final de junho, com foco em perícias médicas e na análise de benefícios mais complexos.
  • Reforço de pessoal: Inclui a nomeação imediata de 300 assistentes sociais, a solicitação de mais 300 servidores do cadastro de reserva e o anúncio de um novo concurso para contratar outros 2 mil profissionais.
  • Tecnologia: Revisão e aprimoramento dos fluxos de trabalho tecnológicos, além de melhorias nos sistemas de cruzamento de dados governamentais para automatizar e acelerar as análises.

Ressarcimento de descontos não autorizados

Na mesma ocasião, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já receberam o ressarcimento referente aos descontos indevidos de natureza associativa em seus benefícios ao longo do último ano.

Como contestar

O procedimento de contestação dos descontos indevidos representa a via oficial estabelecida pelo governo federal para que os beneficiários possam reaver os valores subtraídos ilegalmente, sem a necessidade de recorrer à esfera judicial.

Para solicitar a devolução de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado do INSS deve, primeiramente, consultar sua situação através dos canais oficiais da autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS), ou em qualquer uma das 5 mil agências dos Correios distribuídas pelo país.

Os beneficiários têm até 20 de junho para registrar seus pedidos de ressarcimento gratuitamente, utilizando o aplicativo ou o site Meu INSS, ou ainda pela Central de atendimento 135. O serviço de teleatendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Chamadas de telefones fixos são gratuitas, enquanto as de celular possuem custo de ligação local.

Alternativamente, os segurados podem optar por comparecer pessoalmente a uma agência dos Correios para realizar o procedimento.

Passo a passo para contestação

Uma vez formalizada a contestação dos descontos indevidos pelo segurado da previdência social, a entidade associativa responsável pela cobrança da mensalidade diretamente no benefício terá um prazo de até 15 dias úteis para apresentar sua manifestação.

Caso a entidade não responda dentro do prazo ou apresente documentação inconsistente (como uma assinatura falsa do beneficiário autorizando o desconto), o sistema automaticamente disponibilizará a opção de adesão a um acordo para que o aposentado ou pensionista receba o valor devido.

Dinheiro devolvido pelo governo

Após a aceitação do acordo, o montante correspondente aos valores desviados será creditado na conta do benefício do segurado em um prazo máximo de três dias úteis.

Para grupos específicos, como indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos, o ressarcimento é efetuado de maneira automática na folha de pagamento, dispensando a necessidade de adesão manual ao acordo.

Relembre o caso

O esquema de descontos indevidos que afetou milhões de segurados foi desvendado pela Operação Sem Desconto, uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações apontaram a ocorrência de fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) estabelecidos entre o INSS e diversas entidades associativas.

Como consequência das apurações, parte da cúpula do instituto foi afastada de suas funções pelo governo federal em abril do ano passado.

FONTE/CRÉDITOS: WGLEYSSON DE SOUZA – Jornalista REG. PROF. FENAJ - 4407/PB | API/PB 3072