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Nesta quarta-feira (15), o Ministério do Trabalho e Emprego dá início à liberação do abono salarial para o terceiro contingente de beneficiários. Conforme comunicado pela pasta, um total de 4.272.981 trabalhadores que nasceram em março e abril serão contemplados, totalizando um investimento de R$ 5,4 bilhões.

O comunicado especificou que 3.826.355 trabalhadores ligados a empresas privadas, cadastrados no Programa PIS, terão o abono depositado pela Caixa Econômica Federal. Por sua vez, 446.626 servidores públicos, vinculados ao Programa Pasep, receberão os valores por intermédio do Banco do Brasil.

O montante do benefício, que varia de R$ 136 a R$ 1.621, é calculado com base na quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2024. O calendário de pagamentos do abono salarial para o ano de 2026 começou em 16 de fevereiro. A pasta informou que os valores estarão acessíveis aos beneficiários até 30 de dezembro de 2026.

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Critérios de elegibilidade

• Possuir cadastro no PIS/Pasep por um período mínimo de cinco anos, a partir da data do primeiro registro de vínculo;
• Ter recebido, de empregadores contribuintes do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), uma remuneração mensal de até R$ 2.766 no ano-base de 2024;
• Ter desempenhado atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias, sejam eles contínuos ou não, no ano-base utilizado para o cálculo;
• Ter tido suas informações referentes ao ano-base de 2024 devidamente reportadas pelo empregador no sistema eSocial.

Modalidades de recebimento

A Caixa Econômica Federal priorizará o depósito do abono salarial diretamente na conta do trabalhador (seja corrente, poupança ou Conta Digital) ou, alternativamente, através do aplicativo Caixa Tem, em uma conta poupança social digital aberta de forma automática.

Caso o trabalhador não possua conta na Caixa, o valor poderá ser retirado em diversos pontos de atendimento, incluindo agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, unidades Caixa Aqui e outros canais oferecidos pela instituição financeira.

No que tange ao Banco do Brasil, a prioridade para o pagamento é o crédito em conta bancária, bem como transferências via TED ou Pix. Para aqueles que não são correntistas e não possuem chave Pix, o saque pode ser feito presencialmente nas agências.

Para esclarecer dúvidas ou obter mais detalhes, a pasta orienta que os interessados procurem os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as Superintendências Regionais do Trabalho ou entrem em contato pelo telefone 158.