Brasil institui Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito

O Brasil passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo de novembro. A iniciativa tem como principal objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância das medidas de segurança nas estradas e prestar homenagem àqueles que perderam suas vidas ou sofreram lesões em acidentes de trânsito no país.

A instituição desta data ocorre por meio da Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União, que também promove alterações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Uma das modificações introduzidas é o compromisso dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito em apoiar as ações da sociedade civil voltadas à segurança viária.

Este apoio será viabilizado por meio da utilização de recursos orçamentários já existentes, bem como pela possibilidade de alocação de verbas específicas para projetos e eventos previamente planejados.

A medida reforça a importância da participação social na promoção de um trânsito mais seguro e na redução de acidentes.