Campanha de Flávio Bolsonaro aciona o TSE contra posts de artistas e políticos

A equipe jurídica da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) acionou oficialmente o TSE no dia 9 deste mês. O objetivo é derrubar 221 publicações feitas por parlamentares petistas, artistas ligados ao coletivo 342 Artes, CUT e Mídia Ninja.

Segundo a representação apresentada pelo partido, os apoiadores da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criaram uma articulação digital em rede. A estratégia teria difundido alegações falsas sobre cortes de aposentadorias e congelamento de auxílios.

Defesa nega censura prévia

Os representantes do candidato sustentam que a medida não configura censura. A intenção seria apenas barrar a circulação de inverdades e narrativas descontextualizadas na internet.

O texto jurídico reforça que o pedido se restringe a conteúdos específicos, preservando o direito à crítica legítima, à opinião e à divulgação de fatos verdadeiros.

No domingo (11), o ministro relator Ricardo Villas Bôas Cueva solicitou que a coligação detalhe as acusações de irregularidades e individualize as condutas apontadas.

Com a chegada desses esclarecimentos, a autoridade judicial deverá analisar o mérito das solicitações. Ainda não existe um prazo oficial definido para a deliberação final.