TSE determina que Flávio e Nikolas removam vídeo contra Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou nesta terça-feira (13) o prazo de 24 horas para que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retirem do ar uma gravação envolvendo menores de idade com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Veiculado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, o material audiovisual exibe crianças lendo mensagens que associam o chefe do Executivo a questões como inflação e criminalidade. O PT e Fábio Luís Lula da Silva também foram alvos das declarações.

A gravação estreou nas redes sociais do deputado mineiro e logo depois foi compartilhada no WhatsApp, por meio do canal Tropa do Flávio. A ordem judicial atendeu a uma solicitação formulada pela coligação Brasil Pronto pra Mais.

Os representantes da campanha de Lula argumentaram que houve propagação de desinformação. O veredito proferido pelo magistrado ainda precisará passar pela análise do plenário do tribunal.

Em sua fundamentação, o ministro destacou que a postagem extrapolou os limites aceitáveis ao se valer da inocência infantil para influenciar o eleitorado. Ele ressaltou que o conteúdo tratou opiniões controversas como se fossem fatos.

“Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”, diz uma das crianças em um dos trechos do vídeo.

Apesar de ressalvar que a participação de menores em contextos políticos não configura crime de forma automática, a decisão aponta que utilizá-los para construir narrativas enganosas e propaganda negativa é irregular.

A Agência Brasil busca contato com os citados para comentar a decisão.