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A partir desta segunda-feira (13), cartórios em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal iniciam uma ação conjunta para ampliar o acesso a documentações básicas, com foco especial na população mais carente. A iniciativa, denominada Registre-se e coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, reunirá diferentes entidades, cujas participações variam de acordo com cada estado.

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que se estende até 17 de abril, tem como meta a redução do número de pessoas sem registro de nascimento no país. Além de certidões de nascimento e carteiras de identidade, alguns locais oferecerão a emissão do título de eleitor.

Adicionalmente, haverá oferta de atendimentos assistenciais, aconselhamento jurídico, serviços de saúde e ações específicas em unidades prisionais.

São Paulo (SP)

Na capital paulista, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o programa Pop Rua Jud Sampa e outras entidades governamentais, organizará o mutirão.

Durante o evento, serão disponibilizados serviços como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Esses documentos são cruciais para a obtenção de outros registros importantes, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.

Além da documentação civil, cidadãos em situação de vulnerabilidade terão acesso a orientação jurídica, cuidados de saúde, auxílio na inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos ocorrerão na Praça da Sé, entre 10h e 16h, com distribuição de senhas no local.

“O registro civil é a pedra angular da cidadania. Ao assegurar o acesso à documentação fundamental, permitimos que inúmeras pessoas saiam da invisibilidade e conquistem o direito a serviços e políticas públicas essenciais”, afirmou Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, em comunicado oficial.

Para participar, os interessados devem apresentar qualquer documento anterior que contenha seus dados básicos, como uma carteira de identidade antiga ou cópias de certidões.