Comissão vota parecer da MP de crédito para exportadores nesta quinta-feira

A comissão mista do Congresso Nacional analisa nesta quinta-feira (5) o relatório sobre a medida que disponibiliza crédito para exportadores e setores estratégicos no valor total de R$ 18,5 bilhões. A reunião para apreciação do parecer elaborado pela senadora Leany Lemos (PSB-DF) ocorre às 14 horas, no Senado Federal, buscando socorrer empresas impactadas por barreiras comerciais e instabilidades externas.

A apreciação do texto é prioritária, pois a MP 1379/26 precisa ter sua votação concluída por deputados e senadores até 18 de novembro para não perder a eficácia. O colegiado responsável pelas discussões conta com a presidência da deputada Nely Aquino (Pode-MG) e vice-presidência do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Origem dos recursos e o Plano Brasil Soberano 3

Denominada Plano Brasil Soberano 3, a medida provisória foi elaborada pelo governo federal em resposta ao aumento de tarifas anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. Os financiamentos propostos contam com juros subsidiados, visando também proteger companhias afetadas por conflitos internacionais.

Da quantia total destinada às linhas de crédito, R$ 13,5 bilhões serão alocados pelo Tesouro Nacional, enquanto os R$ 5 bilhões remanescentes serão providenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Setores beneficiados e aplicação dos recursos

As opções de financiamento estarão disponíveis para segmentos da agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, florestas plantadas, mineração e indústrias químicas e farmacêuticas. Os valores poderão ser aplicados em investimentos produtivos, capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, inovação tecnológica e prospecção de novos mercados.