Como o racismo na primeira infância afeta o aprendizado de crianças no Brasil

O racismo na primeira infância prejudica de forma direta o desenvolvimento e as oportunidades de aprendizado de crianças brasileiras com apenas 5 anos de idade. Uma análise da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, baseada em dados internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revela que disparidades de raça, cor e nível socioeconômico comprometem a evolução educacional desde os primeiros anos de vida.

De acordo com o estudo, a primeira infância representa a etapa de maior neurodesenvolvimento na vida humana. Esse período crucial é profundamente influenciado pelas relações interpessoais, pelo ambiente de convívio e pelas oportunidades sociais que cada criança experimenta diariamente.

A diretora de Políticas Públicas da fundação, Marina Fragata Chicaro, destaca que o racismo estrutural no Brasil afeta o acesso a serviços básicos. Segundo a especialista, fatores étnico-raciais e socioeconômicos não determinam a capacidade intelectual, mas condicionam diretamente os direitos e os estímulos recebidos pelas múltiplas infâncias.

Avaliação internacional da OCDE

O diagnóstico foi elaborado a partir do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), conduzido pela OCDE. O levantamento avaliou estudantes de 5 anos matriculados na pré-escola em três frentes: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais.

A maior disparidade observada na avaliação por raça e cor ocorreu na área de numeracia emergente, que mede a capacidade de contar e reconhecer padrões. Nessa competência, crianças pretas registraram 423 pontos, enquanto crianças brancas alcançaram 463 pontos, gerando uma diferença de 40 pontos. O grupo de crianças pardas obteve pontuação média de 447.

No quesito de memória de trabalho — capacidade de reter e processar dados —, os resultados também apontaram desvantagem estatística. Crianças pretas somaram 462 pontos e pardas pontuaram 463, ao passo que crianças brancas atingiram a média de 471 pontos.

Impacto dos fatores socioeconômicos

A discrepância se torna ainda mais acentuada ao cruzar o fator racial com a renda familiar. Em numeracia, a lacuna atinge 84 pontos entre crianças pretas, pardas ou indígenas de baixa renda (416 pontos) e crianças brancas ou amarelas de alta renda (500 pontos).

Nas frentes de literacia — desenvolvimento de linguagem e compreensão textual — e memória de trabalho, a distância entre esses mesmos grupos sociais atingiu 55 pontos. Em literacia, o grupo vulnerável marcou 477 pontos contra 532 do grupo de maior renda. Já na memória funcional, a variação foi de 441 para 496 pontos.

Marina Chicaro adverte que desigualdades não combatidas nos primeiros anos de vida se acumulam, limitando as trajetórias escolares e o futuro profissional dos cidadãos. Para a especialista, combater essa assimetria é um dever constitucional e um compromisso ético indispensável para promover a equidade social.

Diretrizes e marcos legais para a mudança

Para enfrentar as assimetrias, o estudo reforça a relevância de diretrizes já consolidadas no país, como a Política Nacional Integrada da Primeira Infância e a Política Nacional de Equidade e Educação Escolar Quilombola. Além disso, o Novo Plano Nacional de Educação prevê o acompanhamento sistemático de alunos negros, indígenas e quilombolas na educação infantil.

Entre as recomendações estratégicas para o setor público, a análise destaca:

• Monitoramento por raça/cor: desagregar dados demográficos para orientar e reajustar políticas educacionais;
• Ações focalizadas: priorizar populações vulneráveis, territórios periféricos e comunidades tradicionais;
• Valorização docente: investir na capacitação contínua de professores atuantes em contextos de maior vulnerabilidade;
• Fortalecimento intersetorial: integrar serviços de saúde, educação e assistência social desde o nascimento.