Câmara dos Deputados analisa monitoramento de agressores e uso de postes

O Plenário da Câmara dos Deputados deve se reunir nesta quarta-feira (4), a partir das 13h55, para deliberar sobre uma série de propostas legislativas. Entre os destaques, estão o projeto que define diretrizes para o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres (PL 5542/26) e a regulamentação do compartilhamento de postes de energia elétrica com operadoras de telecomunicações (PL 3220/19).

Segurança e bem-estar social

A agenda legislativa abrange temas de impacto direto na segurança e na saúde pública. Os parlamentares podem votar o uso de drones em espaços aéreos de unidades prisionais (PL 5902/23) e a classificação de maus-tratos a animais com resultado morte como crime hediondo (PL 2475/25). Além disso, está prevista a análise de um programa voltado ao monitoramento da saúde física e mental de crianças e adolescentes (PL 5815/25).

Outras matérias em pauta

A lista de votações contempla ainda temas variados, como auxílio financeiro a escolas comunitárias (PL 2374/23), acessibilidade de obras para pessoas com deficiência intelectual (PL 5974/23) e a regulamentação do turismo colaborativo (PL 2994/20). Para conferir a relação integral de projetos, veja a pauta completa.