Educação especial avança no Brasil, mas desafios persistem

A educação especial registrou avanços expressivos na rede pública brasileira entre 2013 e 2023. A lacuna de aprendizado entre estudantes com deficiência e alunos do ensino regular diminuiu consideravelmente nas turmas do quinto ano, refletindo um compromisso maior das instituições com a inclusão.

As informações constam em um levantamento inédito realizado pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), utilizando como base os índices do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Apesar dessa evolução inicial, o estudo aponta que o nível de proficiência desses estudantes permanece reduzido, sobretudo nas fases mais avançadas. A distância no desempenho entre os dois grupos se ampliou no nono ano do ensino fundamental e no terceiro ano do ensino médio.

O grupo da educação especial engloba crianças e adolescentes que apresentam uma ou múltiplas deficiências, além de estudantes diagnosticados com autismo ou altas habilidades.

Desempenho por etapas

No quinto ano do ensino fundamental, o percentual de alunos especiais com notas satisfatórias em português saltou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. Entre os matriculados no ensino regular, a taxa passou de 40,9% para 55,9% no mesmo período.

Em matemática, a parcela de estudantes da educação especial com rendimento adequado subiu de 16,9% para 33,9%. Já no grupo restante, o índice avançou para 44,3% em 2023. Com isso, a disparidade entre os públicos diminuiu tanto na linguagem quanto na exatas.

Contudo, nas séries finais, o cenário é de alerta. No nono ano, o índice de proficiência em português para a educação especial foi de 18,8% em 2023, enquanto o ensino regular alcançou 36,8%, mostrando um crescimento mais lento para os inclusivos.

No terceiro ano do ensino médio, os resultados seguem críticos em ambas as disciplinas. Em matemática, apenas 3,2% dos alunos especiais atingiram o patamar adequado em 2023, mantendo uma estagnação preocupante em relação aos anos anteriores.

Exemplos de investimento

O município de Gado Bravo, na Paraíba, demonstra que investir na inclusão traz resultados diretos. Com uma população expressiva de surdos, a prefeitura estruturou uma coordenação específica para a área e passou a fornecer transporte adaptado e ledores.

Essas medidas garantiram não apenas o apoio pedagógico necessário, mas também a participação efetiva desses alunos nas avaliações do Saeb, servindo como modelo de respeito às individualidades no ambiente escolar.

Barreiras estruturais

De acordo com a pesquisadora Maria Laura Gomes, o país ainda esbarra em obstáculos severos. Apenas 6,4% dos docentes possuem capacitação continuada voltada para a educação especial.

Outro entrave crítico é a infraestrutura física. Dados da Fundação Lemann indicam que uma em cada quatro escolas brasileiras ainda carece de qualquer tipo de recurso de acessibilidade, evidenciando a necessidade de reformas urgentes.