Escolas e o combate à violência contra meninas: o papel crucial na proteção de adolescentes

O Colégio Cruzeiro, uma instituição de elite no Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil após a descoberta de uma lista de cunho sexual envolvendo nomes de estudantes adolescentes em uma plataforma online. Este incidente, que expôs e humilhou as meninas, ressalta a importância do papel das escolas no enfrentamento da violência contra meninas e na proteção dos adolescentes, com a investigação em andamento na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV).

A Agência Brasil buscou a opinião de especialistas para discutir a responsabilidade das escolas e das famílias em situações onde adolescentes são os perpetradores de agressões e violências.

Para Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a escola representa um ambiente primordial de aprendizado. O incidente evidencia a urgência de um trabalho contínuo de debate e conscientização entre os estudantes.

"Uma situação como essa possui diversas camadas, as quais devem ser abordadas de forma preventiva, com uma metodologia mais sistematizada e contínua", afirma Vinha. Ela acrescenta que "a função da escola é transformar problemas, violências e conflitos em oportunidades para aprender a conviver socialmente".

Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), enfatiza que, além de sua função pedagógica, as escolas têm o dever de notificar os órgãos competentes em ocorrências de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes menores de 18 anos.

"O papel prioritário da escola é pedagógico. No entanto, nossa legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca a importância de a escola identificar as situações, acolher as vítimas e notificar o conselho tutelar e a rede de proteção", explica Carreira. Ela complementa que a legislação reconhece que adolescentes também podem ser sujeitos de atos infracionais.

Estratégias de intervenção nas escolas

Segundo Vinha, a prioridade da intervenção escolar em casos de violência contra meninas deve ser sempre a vítima. "A violência não pode ser minimizada ou justificada, mas é possível trabalhar sua gravidade e seus impactos", pontua a especialista.

Um aspecto crucial, conforme a professora, é a escuta atenta e cuidadosa de cada vítima. "Essa escuta deve deixar claro que a vítima não possui responsabilidade pelo ocorrido e que a escola e a família a protegerão de novas exposições", detalha. O objetivo é compreender como ela se sente e o que gostaria que fosse feito.

Ela alerta para a necessidade de cautela, para que essa escuta não se transforme em interrogatório ou mera curiosidade. Além disso, essa abordagem auxilia a orientar a escola nos próximos passos a serem tomados em relação aos autores.

No que diz respeito aos autores, uma das recomendações é a realização de conversas individuais, visto que frequentemente o comportamento infracional é impulsionado pela dinâmica de grupo.

"Nossa questão central é o que os envolvidos precisam aprender sobre a situação", afirma Vinha. Ela sugere que se trabalhe com eles formas de restauração, ou seja, os conhecimentos necessários para que compreendam a gravidade de suas ações.

Educação, gênero e o combate à violência

Carreira enfatiza a relevância de as escolas abordarem questões relacionadas às assimetrias de gênero. Isso é fundamental para o combate eficaz à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIA+.

"Não é possível progredir no enfrentamento da violência contra meninas, mulheres e a população LGBTQIA+ sem que haja um diálogo sério e contínuo nas escolas", declara.

Para a professora, um ponto central da discussão é a análise das masculinidades, visando que os próprios meninos compreendam seu papel na sociedade e desenvolvam relações mais igualitárias.

"A masculinidade tóxica ou hegemônica, frequentemente associada à dominação, desqualificação do feminino e à não-identificação das próprias emoções, também causa sofrimento a muitos meninos", observa.

"É imperativo desconstruir e discutir essas questões nas escolas, por meio de rodas de conversa, projetos e investindo na formação contínua dos profissionais de educação", defende Carreira. Ela conclui que essa abordagem é essencial, inclusive, para combater o feminicídio.

A professora atuou como relatora do Grupo de Trabalho Técnico responsável pela elaboração da proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, sob uma perspectiva interseccional.

Ela também participou da criação do material educativo "Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola", desenvolvido pela Ação Educativa e Faculdade de Educação da USP, com o apoio do Fundo Malala.

Carreira ressalta que a Lei Maria da Penha determina que as escolas devem promover debates sobre gênero e raça como estratégia para enfrentar a violência contra meninas e mulheres. "A lei foi ampliada para incluir a pauta LGBTQIA+, e é crucial entender que o silenciamento compromete e ceifa vidas", explica. "Prejudica não apenas meninas, mulheres e a população LGBT, mas também os próprios meninos, muitos dos quais sofrem por não se enquadrarem na masculinidade hegemônica, e até mesmo aqueles que a performam enfrentam grande sofrimento".

Posicionamento do Colégio Cruzeiro

Em nota oficial, o Colégio Cruzeiro afirmou que o bem-estar e a segurança dos alunos são "prioridades absolutas" e que repudia "qualquer atitude de exposição que os afetem". A instituição reforça que, no que tange à autoria e à punição penal, as autoridades competentes estão desempenhando seu papel investigativo.

"Assim que tomamos conhecimento dos fatos, acionamos as autoridades por meio de boletim de ocorrência, exigimos a remoção do conteúdo da plataforma — o que já foi providenciado —, alertamos as famílias e iniciamos o apoio integral às alunas e suas famílias", detalhou o colégio.

A nota ainda destaca que "o papel da escola transcende o ensino acadêmico, abrangendo a formação integral do ser humano". Reconhecendo a conduta ética e a responsabilidade digital como temas cruciais na sociedade contemporânea, o colégio oferece "constantemente a seus 3 mil alunos campanhas de conscientização com palestras de juízes, psicólogos, especialistas em tecnologia, delegados, entre outros".

O Colégio Cruzeiro reafirma que sua postura reflete a tradição e os valores de uma instituição que, em 164 anos, formou gerações guiadas pelo respeito e pelo desenvolvimento humano integral. "Com base nesses princípios e valores educacionais, a escola permanece vigilante quanto às medidas pedagógicas necessárias para zelar e preservar o ambiente formativo", conclui.