Fiscalização em Lagoa Seca autua dois postos de combustíveis no Agreste

A operação de fiscalização realizada na quinta-feira (10) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) resultou na autuação de dois estabelecimentos comerciais em Lagoa Seca, município situado no Agreste do estado.

As equipes vistoriaram os locais para checar a regularidade das atividades e encontraram falhas na documentação obrigatória, além de omissões quanto aos dados dos produtos vendidos aos motoristas.

Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp

No primeiro estabelecimento fiscalizado, os agentes descobriram que a licença ambiental estava expirada. O local tampouco exibia os detalhes exigidos sobre a natureza da gasolina comercializada.

Ainda de acordo com o órgão ministerial, o estabelecimento falhou ao não disponibilizar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta imediata dos clientes.

Irregularidades no segundo posto

Enquanto isso, a vistoria no segundo endereço apontou problemas similares de transparência comercial. Os fiscais notaram a ausência de avisos claros sobre a natureza da gasolina e sobre a proporção de etanol em relação ao valor cobrado.

Apesar das falhas administrativas e documentais encontradas, a qualidade dos produtos passou por análise laboratorial na pista.

Durante os exames práticos para conferir a composição e o volume de etanol misturado à gasolina, os técnicos não registraram alterações ou fraudes na qualidade dos itens.

Até o encerramento desta matéria, a reportagem não conseguiu contato com os representantes dos postos autuados para registrar suas versões sobre as ocorrências.