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O ministério do trabalho prevê assinar na próxima segunda-feira (9) o decreto que vai regulamentar o fim da tradicional escala 6x1. A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho, destacando que a medida busca organizar as novas jornadas profissionais.
A minuta do texto estipula um mínimo de oito folgas mensais para os empregados. O documento detalha as diretrizes para a transição do modelo antigo para o formato de cinco dias de labor por dois de descanso.
Regras e negociação coletiva
O decreto será debatido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regulamentação servirá para orientar a aplicação das mudanças mediante acordos coletivos entre empresas e sindicatos.
Segundo a pasta, haverá flexibilidade na distribuição dos descansos. O intuito é atender às especificidades de setores variados sem ferir os direitos previstos na Proposta de Emenda à Constituição.
Impacto na economia
A transição visa à diminuição gradual da carga horária semanal. O plano governamental tenta blindar o trabalhador durante o processo, mantendo o ritmo da economia ativa.
Durante o anúncio, Marinho também criticou reações do mercado financeiro. Para ele, o debate de ideias econômicas alternativas não deveria gerar tanto nervosismo nos agentes financeiros.
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