Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira em todo o país

O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das eleições começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. A transmissão se estenderá até 1° de outubro, oferecendo aos candidatos dois blocos diários de 25 minutos para a exibição de suas propostas ao eleitorado.

As exibições no rádio ocorrem às 7h e às 12h, enquanto na televisão o programa vai ao ar às 13h e às 20h30. A propaganda para a Presidência da República e para deputado federal será transmitida às terças, quintas e sábados. Já os postulantes ao Senado, governo estadual, deputado estadual e distrital terão espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.

Além dos horários fixos em rede, as emissoras veicularão inserções diárias ao longo da programação. Caso haja segundo turno na disputa, o período de exibição da propaganda eleitoral será retomado entre os dias 9 e 23 de outubro.

Divisão do tempo para a Presidência

A veiculação das campanhas presidenciais tem início no sábado (29). O candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela Coligação Brasil Pronto para Mais, contará com 5 minutos e 31 segundos diários, resultado da união entre PT, PCdoB, PV, PSB, PDT e a Federação PSOL/Rede.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) disporá de 4 minutos e 20 segundos de programa. Já Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury (Avante) utilizará 35 segundos diários.

Outras candidaturas não alcançaram acesso ao horário gratuito por não cumprirem a cláusula de desempenho, que exige no mínimo 13 deputados federais ou a obtenção de 2,5% dos votos válidos para a Câmara, além de percentual mínimo nas unidades da Federação.

Critérios de distribuição e calendário das Eleições

A partilha do tempo considera a representatividade partidária na Câmara dos Deputados. A aliança liderada pela Federação Brasil da Esperança atinge 127 parlamentares. Por outro lado, o PL possui 98 deputados e concorre isolado, o PSD soma 42 e o Avante conta com sete integrantes.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro para todos os cargos em disputa. O segundo turno está agendado para o dia 25 de outubro nas disputas para governador e presidente, caso nenhum concorrente alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro pleito.