Kassio Nunes Marques atende Flávio e suspende jornal de sindicato

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a interrupção imediata da circulação de um informativo impresso e digital produzido pelo Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).

A medida cautelar ocorreu em sigilo na última semana. A ordem foi emitida após a equipe jurídica do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionar a Justiça eleitoral.

Os advogados apontaram que a estrutura da entidade sindical teria sido utilizada indevidamente para impulsionar propaganda eleitoral, prática vedada pela legislação do país. Aproximadamente 30 mil cópias haviam sido rodadas.

No periódico alvo da ação, o sindicato detalhava os motivos pelos quais acreditava que um eventual triunfo de Lula traria mais vantagens para os funcionários da Petrobras.

Acatando os argumentos da coligação de Flávio, o ministro ordenou o recolhimento de todo o material físico remanescente e o bloqueio da versão online.

De acordo com o magistrado, a tutela antecipada faz-se necessária para interromper veiculação irregular e mitigar danos provocados pelo uso de recursos com origem proibida.

Em caso de desobediência às ordens da corte, o sindicato estará sujeito ao pagamento de multa fixada em R$ 10 mil.

Repercussão e acusação de censura

Por meio de nota oficial distribuída à imprensa, a diretoria do Sindipetro Unificado repudiou veementemente a decisão judicial e classificou o episódio como censura direta.

Para a organização trabalhista, impedir a circulação de um veículo que debate o futuro da Petrobras configura um cerceamento inaceitável ao direito fundamental à livre expressão e informação.