Ministro Fux assume presidência da Segunda Turma do STF em agosto

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma da Corte a partir de agosto, logo após o recesso judiciário. Sua posse marca a saída do ministro Gilmar Mendes do comando anual do colegiado.

A Segunda Turma é responsável por importantes julgamentos, incluindo os processos relacionados ao banqueiro Daniel Vorcaro e às investigações da Operação Compliance Zero. Esta operação da Polícia Federal (PF) apura supostas fraudes no Banco Master, conferindo grande visibilidade à atuação do grupo.

Além dos ministros Fux e Gilmar Mendes, a composição da Segunda Turma inclui Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. Este último atua como relator no caso envolvendo o Banco Master, um dos focos da Operação Compliance Zero.

Independência

Na última sessão antes do recesso, realizada nesta terça-feira (30), o ministro Fux foi agraciado com os cumprimentos de seus pares. Na ocasião, ele fez questão de reforçar a importância da independência dos ministros no momento de proferir seus votos.

Fux declarou seu compromisso em assegurar que as divergências de opinião não se transformem em discórdia, mas sim em um dissenso respeitoso, preservando a autonomia de cada integrante do colegiado.

Vale lembrar que, no ano passado, Fux havia se desligado da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento dos processos relativos à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

Naquela ocasião, o ministro votou pela absolvição do ex-presidente. Contudo, apesar de seu entendimento, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.