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O Projeto de Lei 2971/26 propõe criar a Política Nacional do agro colaborativo para incentivar a economia compartilhada e a inovação no setor agropecuário brasileiro. Apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT) na Câmara dos Deputados, a medida busca baratear custos operacionais e ampliar o acesso de pequenos e médios produtores a maquinários e tecnologias de ponta.
Incentivo ao uso compartilhado de máquinas
Pela proposta, o modelo estimula o uso comum de tratores, colheitadeiras, insumos e infraestruturas agrícolas. Além de combater o desperdício, o texto prevê o fortalecimento da produtividade no agronegócio por meio do reaproveitamento de recursos e do fomento à agricultura circular.
Crédito e inovação tecnológica
Entre as diretrizes previstas estão a concessão de incentivos fiscais para plataformas digitais de compartilhamento e o apoio à criação de cooperativas tecnológicas rurais. O projeto sugere ainda a abertura de linhas de crédito específicas para a aquisição de equipamentos destinados ao uso coletivo.
A matéria também fomenta a aplicação de inteligência artificial, internet das coisas e blockchain no meio rural. O objetivo é impulsionar a bioeconomia e fortalecer sistemas integrados, como a lavoura-pecuária-floresta, além de promover a conversão de resíduos em energia e fertilizantes.
Otimização de recursos no setor
Segundo o autor da proposta, a modernização é fundamental para superar a desigualdade tecnológica e os altos custos de produção. O parlamentar destaca que equipamentos agrícolas costumam passar grande parte do tempo ociosos, e a divisão desses ativos ajudará a democratizar a tecnologia no campo.
Análise nas comissões
Em caráter conclusivo, o texto será submetido à avaliação das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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