Protestos de mulheres em todo o país cobram votação do PL da Misoginia na Câmara dos Deputados

O movimento Levante Mulheres Vivas promoveu manifestações em diversas cidades brasileiras neste domingo (2) para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A mobilização busca combater a escalada de violência e o discurso de ódio direcionado às mulheres no país.

A matéria já conquistou a aprovação no Senado Federal e corre em regime de urgência. Atualmente, o texto depende apenas da determinação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que seja submetido à apreciação do plenário.

A iniciativa propõe alterações na Lei 7.716/1989 para enquadrar atitudes misóginas no rol de condutas punidas por preconceito e discriminação. O projeto prevê penas de reclusão de dois a cinco anos para quem praticar, incitar ou induzir violência e ofensas à dignidade feminina.

Além disso, o dispositivo legal estende ao crime de injúria as ofensas motivadas pela condição de gênero, alinhando-se às proteções já existentes para raça, etnia, cor e procedência nacional.

As ações de conscientização ocuparam vias públicas de importantes centros urbanos ao longo do dia, incluindo capitais como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba, além de municípios do interior.

Mobilização social e combate ao ódio digital

De acordo com Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, o engajamento popular reflete a indignação com o aumento dos casos de feminicídio e a proliferação da violência de gênero nas redes sociais.

A ativista destaca que o protesto reúne diversos setores sociais e conta com o apoio do movimento feminista e da população masculina, unidos no entendimento de que o discurso de ódio na internet se tornou uma ameaça coletiva.

A articulação no Congresso Nacional busca alinhar o texto com diferentes frentes parlamentares para garantir segurança jurídica, barrar o feminicídio e coibir crimes virtuais sem gerar ambiguidades sobre a liberdade de manifestação religiosa.

Conscientização e urgência legislativa

Ripani ressalta que a proposta visa punir condutas criminosas e proteger a integridade das mulheres e jovens. Ela alerta para o perigo de conteúdos digitais que incentivam graves violações e abusos contra adolescentes em ambiente escolar.

Com faixas pedindo um "Brasil sem misoginia", os organizadores esperam que a pauta seja incluída na ordem do dia logo na retomada das atividades deliberativas da Casa.

Para os líderes do movimento, este período que antecede o processo eleitoral é crucial para sensibilizar os deputados federais e deixar transparente perante o eleitorado a posição de cada parlamentar sobre a pauta.

Procurada pela reportagem, a equipe de comunicação do deputado Hugo Motta não se manifestou até o fechamento da matéria. O espaço permanece aberto para futuros esclarecimentos.