STF: Nunes Marques se declara impedido e Toffoli suspeito em julgamento

Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, integrantes do STF, declararam-se impedido e suspeito, respectivamente. A decisão ocorreu nesta terça-feira (15) durante o julgamento no plenário sobre uma possível investigação inédita contra o ministro Alexandre de Moraes.

Nunes Marques justificou seu afastamento afirmando que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o seu voto poderia gerar reflexos diretos na corrida presidencial de outubro. Ele ressaltou ainda nunca ter julgado casos ligados ao antigo Banco Master.

Por sua vez, Dias Toffoli lembrou que já havia se declarado suspeito em abril para atuar em procedimentos relacionados ao mesmo caso. Segundo o magistrado, a medida visa unicamente preservar a imagem e a integridade da Corte perante a opinião pública.

Sessão extraordinária

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O colegiado analisa um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que aponta supostos vínculos entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro.

Após os pronunciamentos de Nunes Marques e Toffoli, os debates prosseguiram com questões preliminares levantadas por outros membros do tribunal. O decano Gilmar Mendes também apresentou argumentos sobre a legitimidade das investigações conduzidas sem comunicação prévia ao plenário.

Esclarecimentos sobre familiares

Durante seu discurso na tribuna, Nunes Marques aproveitou para negar veementemente que seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, possua qualquer interesse comercial ou vínculo com o Banco Master.

"Meu filho nunca prestou serviço ao banco nem nunca foi remunerado pelo banco", declarou o magistrado, reforçando a própria isenção nos processos em tramitação na Justiça.

Crise institucional

O documento central da crise veio a público em 1º de setembro, após a retirada do sigilo pelo ministro André Mendonça. O episódio desencadeou forte desgaste institucional, com pedidos cruzados de investigação entre os ministros da mais alta corte do país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do relatório parcial, apontando irregularidades formais. Em contrapartida, Alexandre de Moraes classificou as acusações como ilegais e apresentou documentos para questionar a conduta de Mendonça no caso.