Espaço para comunicar erros nesta postagem
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou nesta sexta-feira (11) a candidatura de Janine Lucena (PSD) ao cargo de suplente de senador. Filha do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB), ela compõe a chapa do senador Veneziano Vital (MDB).
A contestação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O pedido utiliza dados obtidos na Operação Mandare, investigação que analisou a suposta infiltração de uma facção criminosa na administração municipal da capital.
A defesa de Janine Lucena informou que vai recorrer da decisão do tribunal. No mesmo dia, o órgão também rejeitou a postulação de Dinho Dowsley (MDB), presidente da Câmara de João Pessoa, que tentava vaga para deputado estadual.
O procurador eleitoral Marcos Queiroga argumentou que a candidata enfrenta duas denúncias formais. Uma delas envolve corrupção eleitoral no TRE, aceita em agosto deste ano, enquanto a outra trata de organização criminosa e foi recebida em março.
O Ministério Público Eleitoral defende que o artigo 17 da Constituição impede registros de pessoas ligadas a grupos armados sem exigir trânsito em julgado. Atualmente, Janine Lucena não possui condenações em nenhuma das instâncias.
A relatora do processo, desembargadora eleitoral Giovanna Mayer, destacou que a medida não antecipa penas. Segundo ela, trata-se de um bloqueio constitucional para evitar o uso do poder armado na política. A maioria da corte acompanhou o voto.
/Dê sua opinião
Qual o seu nível de satisfação em relação ao serviço público prestado?
Para participar desta enquete, realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se+ Lidas
Nossas notícias
no celular
PORTAL SERTÃO DA PARAÍBA