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Nesta segunda-feira (13), o vice-presidente Geraldo Alckmin informou que, das 27 unidades federativas do Brasil, apenas uma ainda não formalizou sua participação na iniciativa do governo federal para subsidiar o diesel importado. Essa ação, parte de um conjunto de medidas para frear a elevação dos preços dos combustíveis, prevê que os custos sejam partilhados de forma equitativa entre o governo federal e os estados que aceitarem o pacto.

Alckmin optou por não divulgar o nome do estado que ainda resiste em aderir ao programa. Ele expressou a expectativa de que, em breve, todas as 27 unidades da federação possam se juntar à medida, alcançando a unanimidade.

Em declarações anteriores, feitas há cerca de duas semanas, o vice-presidente havia mencionado que os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia haviam manifestado inicialmente a intenção de não participar da proposta de subsídio. A situação atual indica uma mudança de posicionamento por parte de pelo menos um deles.

O vice-presidente detalhou o funcionamento do mecanismo: "O governo federal isentou o PIS/Cofins sobre o diesel e implementou um subsídio próprio, convidando os estados a contribuírem voluntariamente. Não há obrigatoriedade. Os estados que optarem por reduzir 0,32 centavos no ICMS do diesel receberão um aporte adicional de 0,32 centavos do governo federal, totalizando um benefício de 0,64 centavos por litro para a população, válido por dois meses."

Em uma perspectiva de longo prazo, Alckmin também previu que o Brasil tem potencial para alcançar a autossuficiência na produção de diesel em aproximadamente cinco anos, impulsionado pela construção de novas refinarias no território nacional.

Ele citou um estudo da Petrobras que indica a possibilidade de zerar a importação de diesel nesse período, desde que as refinarias sejam concluídas. Contudo, ressaltou que essa projeção não reflete a realidade atual do país.