AGU vai acionar a Justiça para pedir a suspensão do Discord no Brasil

A AGU acionará a Justiça com o objetivo de suspender o funcionamento da plataforma Discord em território nacional, conforme anunciou o advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira (6).

Durante a cerimônia de sanção da nova lei que endurece penas para crimes digitais contra menores, Messias recebeu o relato de Victor Fernandes, secretário nacional de Direitos Digitais, sobre a recusa judicial anterior a um pleito policial de banimento da rede social.

Como consequência, o chefe da AGU solicitará ao Ministério da Justiça todos os dados atualizados sobre o caso para embasar a medida legal.

“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”

O debate foi motivado pelo grave incidente recente na plataforma, ocorrido no último dia 22 de julho, quando uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo.

A exibição online durou aproximadamente 45 minutos. Na residência onde vivia com os familiares em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), a jovem sofreu coerção de criminosos no ambiente virtual antes do ato extremo, sendo alvo de pressões para cometer maus-tratos contra um animal.

O caso motivou a deflagração da Operação Lívia pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com suporte do Ministério da Justiça, culminando na apreensão de cinco adolescentes e jovens em diferentes estados.

Onde buscar ajuda

Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores e também em serviços de saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços na área.

Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento:

• Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
• UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
• Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.