TSE cria conselho para monitorar inteligência artificial e desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional com o objetivo de combater a desinformação e o uso inadequado da inteligência artificial durante o período de campanha no Brasil.

A principal função da nova equipe será prestar assessoria direta à presidência do TSE, atualmente liderada pelo ministro Kassio Nunes Marques, implementando medidas para assegurar a lisura e a normalidade do pleito.

Especialistas renomados em tecnologia da informação, segurança pública, saúde pública e relações internacionais integrarão o comitê. Contudo, a relação oficial com os nomes dos participantes ainda não foi divulgada pela Corte.

Os encontros do colegiado ocorrerão mensalmente, com vigência regulamentada até o dia 31 de dezembro deste ano.

Regras para a inteligência artificial

Ainda em março, o TSE estabeleceu diretrizes rigorosas sobre o emprego de inteligência artificial nas eleições gerais previstas para outubro.

As determinações alcançam diretamente partidos políticos e candidatos. Ficou vedado aos provedores de tecnologia sugerir nomes de candidatos aos eleitores, mesmo mediante pedido expresso do usuário.

Essa medida visa impedir qualquer tipo de manipulação algorítmica sobre a livre vontade da população nas urnas.

Como forma de combater a misoginia digital, o tribunal proibiu a publicação de montagens, vídeos ou fotos com conteúdo pornográfico ou de nudez envolvendo candidatas.

Ademais, a Justiça Eleitoral reforçou que as empresas de internet poderão sofrer sanções caso omitam-se na remoção de perfis falsos e conteúdos ilegais.

Calendário das eleições

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Caso nenhum concorrente atinja a maioria absoluta de 50% dos votos válidos — desconsiderando brancos e nulos —, um segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro para os cargos executivos.