Alexandre de Moraes cassa aposentadoria de Silvinei Vasques

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF, ordenou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, que atuou como diretor da PRF.

Em decisão recente, o ex-dirigente recebeu pena de 24 anos e seis meses de reclusão em decorrência de sua participação na trama golpista investigada durante a gestão de Jair Bolsonaro.

A sentença incluiu a perda da função pública. No entanto, o ex-servidor havia garantido sua inatividade em 2022, aos 47 anos, antes do desfecho judicial desfavorável.

Segundo a argumentação de Moraes, a jurisprudência da corte sobre a perda de postos públicos por condenação penal aplica-se igualmente aos servidores inativos.

Dessa forma, o magistrado ordenou o envio do acórdão à Advocacia-Geral da União para a execução imediata da sanção aplicada ao ex-policial rodoviário federal.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República apontou que Silvinei mobilizou operações em estradas nordestinas para dificultar o trânsito de eleitores no segundo turno do pleito de 2022.

Durante os trâmites processuais, os defensores rejeitaram as acusações e afirmaram que o cliente sofreu perseguição com forte repercussão midiática.