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O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a instauração de um processo investigativo contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), devido à alegação de que ele teria difamado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A origem da controvérsia reside em uma postagem de Flávio Bolsonaro na plataforma X, datada de 3 de janeiro, onde ele imputava ao presidente Lula a autoria de várias infrações penais. A mensagem afirmava: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

Complementando o texto, a postagem incluía uma imagem que simulava a prisão do então chefe de Estado da Venezuela, Nicolás Maduro, por forças militares dos Estados Unidos. Ao lado, havia uma reprodução de matéria jornalística mostrando Lula, com a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.

A solicitação para a abertura do inquérito partiu da Polícia Federal (PF), obtendo o consentimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu parecer, a PGR justificou a ação, argumentando que ela “se fundamenta em uma publicação veiculada em um ambiente digital público, com alcance a milhares de indivíduos, na qual são atribuídos, de forma inverídica, pública e humilhante, atos criminosos ao Presidente da República”.

A Polícia Federal (PF) dispõe agora de um período inicial de 60 dias para finalizar as apurações. O ministro Moraes também deliberou pela retirada do sigilo do processo, “visto que não foram identificados elementos excepcionais que justifiquem a restrição à publicidade”, conforme explicitado em sua concisa decisão de três páginas.

A instauração do inquérito contra Flávio Bolsonaro coincide com um período crucial de articulação das candidaturas à Presidência, visando as eleições de outubro. O senador foi indicado por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra impedido de concorrer por decisão da Justiça Eleitoral, para representar a família na disputa pelo cargo máximo do país.