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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou passageiros com viagens agendadas a consultarem suas companhias aéreas sobre a situação de seus voos para os EUA. A recomendação foi emitida após as autoridades americanas determinarem a interrupção temporária das decolagens no país por questões de segurança.
A paralisação nacional foi decretada pela Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) em razão de circunstâncias extraordinárias. Trata-se da segunda suspensão total das operações no espaço aéreo norte-americano desde os ataques de 11 de setembro.
Direitos dos passageiros e suporte obrigatório
A Anac informou que monitora o caso e reforçou que as companhias devem cumprir a legislação brasileira. Em situações de atraso ou cancelamento, as empresas são obrigadas a prestar assistência material gratuita e manter os passageiros informados de forma constante.
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupções, o passageiro pode escolher entre as seguintes opções:
- Reacomodação gratuita no voo mais próximo (próprio ou de outra empresa);
- Reembolso integral da passagem;
- Transporte por outra modalidade, quando aplicável.
Reflexos nos aeroportos do Brasil
O impacto nos aeroportos brasileiros foi pontual. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, dos dez voos previstos para a noite, apenas um com destino a Nova York foi cancelado e outro para Miami registrou atraso. Já no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos programados seguiram com embarque normal.
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