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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira (16) a criação de dois grupos de trabalho (GTs) por meio de portarias publicadas. O objetivo é fortalecer a atuação da agência no que diz respeito ao controle sanitário e assegurar a proteção de indivíduos que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como as canetas emagrecedoras.

O primeiro grupo, oficializado pela Portaria 488/2026, será composto por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Este GT terá um prazo de 45 dias para examinar evidências científicas, dados de utilização e informações de farmacovigilância referentes a esses medicamentos. Adicionalmente, avaliará aspectos regulatórios, sanitários e de uso adequado, identificará possíveis falhas na comunicação de riscos aos profissionais de saúde e sugerirá estratégias e materiais educativos.

Por outro lado, a Portaria 489/2026 estabelece o segundo grupo, encarregado de monitorar e avaliar a implementação de um plano de ação desenvolvido pela Anvisa. Este grupo também fornecerá subsídios para a tomada de decisões da diretoria colegiada, propondo aprimoramentos.

As atividades deste segundo grupo se estenderão por 90 dias, com encontros a cada quinze dias. Participarão um titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. Entre as responsabilidades do GT estão o acompanhamento e a análise de resultados e indicadores, a sugestão de recomendações e medidas de melhoria, e a produção de documentação técnica de suporte.

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Carta de intenções

Recentemente, a Anvisa, o CFF, o CFM e o CFO assinaram uma carta de intenções com o propósito de incentivar a utilização responsável e segura das canetas emagrecedoras.

A colaboração visa prevenir riscos à saúde pública decorrentes de produtos e práticas irregulares, além de proteger o bem-estar da população. As instituições acordaram em atuar de forma coordenada, promovendo a troca de informações, o alinhamento técnico e a realização de ações educativas.