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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta quarta-feira (22) novas regulamentações para suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão.

A instrução normativa, oficializada no Diário Oficial da União, visa ajustar as quantidades permitidas da substância e aprimorar as informações contidas nos rótulos, com o objetivo de resguardar os consumidores contra potenciais riscos à saúde.

Segundo comunicado da Anvisa, a revisão das regras foi desencadeada pela detecção, durante o monitoramento pós-comercialização, de um possível risco de danos hepáticos associado à ingestão de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma.

Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância para informar os usuários desses produtos sobre os perigos envolvidos.

Na ocasião, a Anvisa ressaltou que o risco de toxicidade não se estende ao uso culinário da cúrcuma no cotidiano. O alerta se concentrava exclusivamente em medicamentos e suplementos, onde as concentrações da substância são significativamente mais elevadas.

O alerta foi fundamentado em análises internacionais que apontaram casos suspeitos de intoxicação no fígado em indivíduos que consumiram produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides.

“A questão está particularmente ligada a formulações e tecnologias que potencializam a absorção da curcumina a níveis muito superiores ao consumo usual”, detalhou a Anvisa.

Principais atualizações introduzidas pela Anvisa

• A inclusão obrigatória da seguinte advertência nos rótulos dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Os níveis de consumo de curcumina deverão ser apurados pela soma de seus três componentes primários (curcuminoides totais).
• A adição dos tetraidrocurcuminoides à lista de ingredientes autorizados, com a ressalva de que este novo componente não deve ser combinado com o extrato natural da planta no mesmo produto, a fim de prevenir uma sobrecarga da substância no organismo.