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O governo federal tem como prioridade máxima a implementação imediata do fim da escala de trabalho 6 por 1. Conforme a avaliação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, a tática de postergar a votação é adotada por parlamentares bolsonaristas, que, segundo ele, se opõem à medida.

A manifestação de Boulos ocorreu na noite de terça-feira (14), logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter remetido a proposição ao Congresso Nacional, solicitando sua tramitação em regime de urgência constitucional.

Tal procedimento impõe um limite de até 45 dias para a apreciação da matéria na Câmara dos Deputados e um período adicional de 45 dias para sua deliberação no Senado Federal.

“Assim, até 14 de julho, a proposta bloqueará a pauta em ambas as casas legislativas e deverá ser votada. Embora existam os prazos regimentais, prevejo que até agosto teremos o fim da escala 6 por 1 votado e aprovado em todo o Brasil, garantindo, no mínimo, dois dias de descanso para cada trabalhador”, declarou o ministro.

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Uma pauta essencial para o Brasil

“Trata-se do mínimo necessário. Não estamos pleiteando excessos, mas sim a oportunidade de ter tempo para viver. Cada trabalhador brasileiro necessita de momentos para estar com a família, dedicar-se aos filhos e desfrutar do lazer. É preciso também ter tempo para investir em qualificação profissional. Esta é uma demanda crucial para o Brasil, para o trabalhador, e foi abraçada pelo presidente Lula, evidenciada por sua decisão de submeter a proposta em regime de urgência”, complementou Boulos.

Conforme o ministro, a agilidade na tramitação é fundamental para frustrar a estratégia de parlamentares alinhados ao bolsonarismo, que visam postergar a discussão para após o período eleitoral.

Rejeição a um período de transição estendido

Boulos também declarou considerar inaceitável uma segunda tática que está sendo elaborada pela oposição.

“Já se discute propostas que são inaceitáveis, como uma transição de cinco anos. É inadmissível levar cinco anos para reduzir a jornada em apenas uma hora por ano. Não compactuamos com essa ideia. Acreditamos que o fim da escala 6 por 1 deve ser implementado de imediato”, finalizou o ministro.

O ministro mencionou estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que demonstram que, diferentemente do que argumentam grandes empresários, a diminuição da escala de trabalho não acarretaria um impacto econômico adverso, e que a economia do Brasil possui a capacidade de assimilar essa alteração.

De acordo com Boulos, um trabalhador descansado tende a ser mais produtivo. Ele argumentou que a escala atual, ao exaurir os profissionais, compromete o desempenho. “Um trabalhador que descansa adequadamente trabalha melhor e apresenta maior rendimento”, concluiu.