Câmara aprova projeto de orientação vocacional para o ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a implementação de um programa de orientação vocacional e profissional voltado aos alunos matriculados no último ano do ensino médio brasileiro.

A medida avança agora para apreciação no Senado Federal. O texto validado pelos parlamentares consiste no substitutivo elaborado pelo relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), em resposta ao Projeto de Lei 3652/25, proposto inicialmente pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Conforme as alterações introduzidas pelo relator, o programa terá caráter estritamente facultativo, informativo e orientativo. Fica proibido o uso da ferramenta para fins de classificação, seleção, certificação ou mensuração de desempenho escolar.

Diferente da concepção inicial, que previa a aplicação do teste vocacional atrelado a exames como o Enem e o Saeb, o novo formato desvincula essa aplicação. O recurso passa a ser ofertado de maneira autônoma nas instituições de ensino.

A meta principal da iniciativa consiste em auxiliar os jovens a reconhecerem competências e aptidões cruciais para o futuro acadêmico e profissional. Os matriculados também contarão com suporte pedagógico, educacional e psicossocial para guiar seus próximos passos.

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