Câmara aprova subvenção para produtores de cana-de-açúcar no Nordeste

A cana-de-açúcar produzida no Nordeste ganhou um importante reforço financeiro nesta terça-feira (27), após a aprovação de uma subvenção econômica pela Câmara dos Deputados. O projeto garante um auxílio de R$ 12 por tonelada entregue a usinas, destilarias ou cooperativas regionais na safra 2025/2026, mediante nota fiscal eletrônica, gerando um impacto estimado em R$ 270 milhões.

A matéria avançou no Plenário e segue agora para tramitação no Senado Federal. O texto aprovado consiste em um substitutivo apresentado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE).

A iniciativa substitui o Projeto de Lei 5649/26, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

O projeto tem como base principal a Medida Provisória 1374/26, cuja vigência se encerrava nesta quarta-feira (28).

Durante os debates, o relator destacou que os agricultores nordestinos sofreram perdas severas.

O setor enfrentou secas prolongadas, queda nos preços da matéria-prima e barreiras tarifárias impostas pelos Estados Unidos.

Segundo o parlamentar, a estrutura produtiva da região possui custos operacionais mais elevados.

Isso ocorre devido ao uso intensivo de mão de obra, fatores climáticos e limitações de escala.

Renovação da frota

Além do apoio agrícola, o texto mantém a liberação de até R$ 14,5 bilhões em financiamentos reembolsáveis.

Esses recursos são voltados para a renovação de frotas de transporte de cargas e passageiros.

Os investimentos devem atender a rígidos critérios de sustentabilidade socioeconômica e ambiental.

A medida visa modernizar a base operacional e estimular a eficiência energética diante da volatilidade dos combustíveis.

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