Justiça libera posse do Hotel Tambaú para grupo empresarial em João Pessoa

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou nesta quinta-feira (22) a transferência da posse do histórico Hotel Tambaú, localizado em João Pessoa, para o Grupo Ocean, originário do Rio Grande do Norte. A ordem judicial encerra um impasse jurídico iniciado em fevereiro de 2021 sobre a validade do leilão do famoso cartão-postal paraibano.

A determinação foi assinada pelo juiz Artur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Ele ordenou a expedição da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse, instrumento que garante a entrega física do imóvel aos novos e legítimos proprietários.

Fim da disputa jurídica

A definição sobre o caso ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar por unanimidade, em maio de 2025, o resultado do segundo leilão do bem. O leilão original aconteceu para quitar dívidas trabalhistas da antiga rede hoteleira ligada ao Grupo Varig.

Com a decisão recente, eventuais pedidos de indenização ou cobranças por benfeitorias não serão tratados no processo de falência. Interessados deverão acionar a Justiça comum de forma separada.

Histórico e arquitetura

Inaugurado na década de 1970, o Hotel Tambaú destaca-se pela arquitetura modernista assinada por Sérgio Bernardes. O empreendimento possui 173 apartamentos e marcou a expansão urbana da capital paraibana em direção à orla marítima.