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Indígenas de diversas regiões do Brasil estão em Brasília para defender suas terras ancestrais e ressaltar que a regularização fundiária é crucial para enfrentar a crise ambiental. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) reúne, até o próximo sábado (11), mais de 7 mil indivíduos, incluindo membros dos povos originários e apoiadores.

A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene na última terça-feira (7) para prestigiar o evento, que marca o início do Abril Indígena, um período de intensa mobilização nacional. Estão programadas manifestações contra projetos de lei que visam à mineração em terras indígenas e à tese do marco temporal.

Durante a solenidade, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) enfatizou o lema do acampamento: “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”.

Conforme a parlamentar, a frase reflete a convicção dos povos indígenas de que seus territórios não podem ser mercantilizados, seus direitos são inalienáveis e o destino do planeta está intrinsecamente ligado à preservação dessas comunidades. "O Acampamento Terra Livre vai além de um simples encontro; é um repositório de memória, um espaço de aprendizado e uma estratégia política", declarou.

Guajajara, que foi a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil e se licenciou recentemente para concorrer nas próximas eleições, relembrou que o movimento teve início em 2004, com a participação de pouco mais de 100 indígenas da região Sul.

Segundo a deputada, os objetivos desta edição incluem denunciar as ameaças que pairam sobre os povos indígenas e propor soluções para a crise climática, fortalecer a democracia e construir alternativas para o futuro.

A ex-ministra do Meio Ambiente e atual deputada Marina Silva (Rede-SP), que também se afastou do cargo para as eleições de outubro, reiterou que a salvaguarda dos territórios indígenas é indispensável para a proteção ambiental do país.

"Assegurar a demarcação das terras indígenas não é apenas um ato de reparação histórica, mas uma estratégia fundamental para que o Brasil atinja suas metas ambientais e preserve sua vasta biodiversidade", afirmou.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que presidiu a sessão, recordou que a COP 30, realizada no ano anterior, sublinhou a importância dos territórios indígenas para mitigar os efeitos da crise climática.

Demarcação de terras indígenas: balanço e desafios

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou um panorama das iniciativas da pasta. Ele informou que há:

• 20 terras homologadas;
• 21 terras declaradas, prontas para demarcação;
• 20 reservas constituídas;
• mais de 40 grupos técnicos instituídos pela Funai.

Adicionalmente, houve a remoção de ocupantes não indígenas de 12 áreas na região amazônica. Entre os desafios, o ministro destacou a tramitação do marco temporal no Poder Legislativo.

O acampamento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A presidente da entidade, Jéssica Guarani, defendeu que a demarcação é crucial para a democracia, a soberania nacional e o futuro do país.

No âmbito do Poder Executivo, ela reconhece progressos, mas exige maior celeridade na demarcação e na proteção dos territórios. "A União tem a obrigação de demarcar e proteger o território e as vidas indígenas e garantir a consulta livre, prévia e informada. Não admitimos omissão, barganha e nem tutela disfarçada de diálogo", declarou.

Em relação ao Legislativo, ela criticou propostas que, segundo a APIB, ameaçam os direitos dos povos originários. "Toda proposta construída para atacar nossos direitos originários compromete o nosso futuro e o bem viver da humanidade", concluiu.