Centrais sindicais e movimentos sociais exigem o fim da escala 6x1 e combate ao feminicídio em São Paulo

Nesta sexta-feira (1º), a Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, foi palco de uma significativa manifestação organizada por centrais sindicais e movimentos sociais. O ato teve como pautas principais a aprovação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional e a implementação de ações efetivas para o enfrentamento do feminicídio no país.

Os participantes, expressando suas críticas em cartazes e camisetas, denunciaram a atuação dos parlamentares e a crescente precarização do trabalho.

Marco Antônio Ferreira, professor da rede pública, salientou o desafio de conscientizar as novas gerações sobre a relevância de trabalhar sob as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso se torna ainda mais premente diante do avanço da chamada pejotização, que consiste na contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ).

Ferreira argumenta: "A gente, que é educador, não desiste nunca. Vemos muita gente para quem a ficha já caiu e acho que é luta. Gradativa e organizada, para trazer essa reflexão, ao máximo, para as pessoas enxergarem o mundo que está sendo construído, que não é um mundo melhor."

A modalidade de contratação PJ pode resultar na perda de direitos fundamentais, como férias remuneradas, 13º salário e a garantia de remuneração em caso de doença. Geralmente, essa forma de contratação é estabelecida com Microempreendedores Individuais (MEI).

Atualmente, o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tem ganhado força no Brasil, defendendo uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores. Contudo, parte do empresariado e outros setores econômicos resistem à redução da jornada e às consequentes alterações nas relações de trabalho.

Em meados de abril, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei com pedido de urgência, visando instituir um regime de carga horária de 40 horas semanais. A proposta assegura que não haverá corte salarial em decorrência da redução da jornada.

Conforme o educador, além de subtrair tempo para descanso e lazer, a longa jornada impede muitos trabalhadores de se engajarem em lutas coletivas por direitos. Tais movimentos são cruciais para combater as desigualdades sociais.

"Militar, defender seus direitos, correr atrás já é difícil para quem não trabalha em escala 6x1. Nessa escala, é desumano, a pessoa mal consegue cuidar da própria vida. Então, realmente, é uma forma de desorganizar e mesmo de desumanizar", ressalta Ferreira.

Uma pesquisa intitulada "O Trabalho no Brasil", encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fundação Perseu Abramo e outras entidades sindicais, revelou dados importantes. Mais da metade (56%) dos trabalhadores do setor privado sem carteira assinada já teve experiência anterior no regime CLT.

Adicionalmente, quase dois terços (59,1%) desses trabalhadores afirmaram que retornariam, sem hesitação, a ter registro em carteira. O levantamento da Vox Populi, que ouviu pessoas fora do mercado (como mulheres em atividades de cuidado não remunerado e estudantes), mostrou que 52,2% gostariam de voltar ao trabalho.

Desse grupo, 57,1% prefeririam retornar ao mercado de trabalho com carteira assinada (CLT). A pesquisa também identificou uma confusão comum entre os entrevistados, que se declaravam empreendedores quando, na verdade, eram PJs afetados pela precarização do trabalho.

Por todas as mulheres

Em meio à crescente onda de feminicídios e casos de violência de gênero em todo o país, a defesa dos direitos das mulheres emergiu como uma pauta crucial e urgente no protesto. A pedagoga Silvana Santana aponta que a misoginia intensificada pode ser compreendida através de pensadores que denunciam o projeto colonialista europeu, cujas consequências ainda se manifestam no Brasil.

Santana reconhece a importância das medidas de proteção às mulheres implementadas pelo poder público, mas critica seu atraso e alcance limitado. Ela enfatiza a urgência de tratar negras e negros como sujeitos plenos de direito.

"O que pensar da violência patrimonial, intelectual, das subjetividades, da negação desses corpos-mulheres? Fico pensando que é necessário um projeto mais ousado, no sentido de emancipação dos afrodescendentes do país", questiona a pedagoga.