Câmara dos Deputados aprova MP que altera benefício fiscal para importadores de cacau

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a Medida Provisória 1341/26, uma iniciativa que impacta diretamente os importadores de cacau estrangeiro. A medida visa reduzir de um ano para seis meses o prazo de suspensão de tributos, conhecido como drawback, aplicado à importação de cacau destinado à exportação de produtos industrializados. Este benefício fiscal é crucial para o setor.

O texto aprovado é um substitutivo elaborado por uma comissão mista, sob a autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Segundo as novas disposições, as empresas beneficiárias terão a possibilidade de solicitar uma única prorrogação do prazo por igual período, ou seja, por mais seis meses.

A Medida Provisória, após a aprovação na Câmara, agora segue para análise e votação no Senado Federal, onde sua tramitação será acompanhada de perto pelos setores envolvidos na cadeia produtiva do cacau e da exportação.

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