Comissão aprova o benzimento como prática de cultura popular e saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que formaliza o benzimento como uma manifestação legítima da cultura nacional e da saúde popular.

O ato de benzer utiliza orações, ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais para aliviar males físicos, emocionais e espirituais, possuindo relevante interesse social e imaterial.

Órgãos de cultura e de saúde ganham autorização para promover cursos e eventos voltados à preservação desses conhecimentos tradicionais.

No entanto, tais iniciativas devem respeitar a disponibilidade orçamentária dos órgãos responsáveis e ocorrer dentro de programas já existentes.

A matéria também proíbe qualquer forma de discriminação ou criminalização da atividade em todo o território nacional, resguardando os direitos individuais e a saúde pública.

Além disso, os praticantes poderão solicitar registro nos órgãos municipais, estaduais ou distritais de saúde para formalizar a atividade.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao texto original do deputado Giovani Cherini (PL-RS).

Entre as alterações, a relatora retirou o trecho que previa a atuação direta de benzedeiras e benzedeiros dentro das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a parlamentar, a vinculação genérica poderia fragmentar os serviços, mantendo a prática valorizada apenas no âmbito da educação popular em saúde.

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Senado.

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