Comissão aprova Programa Ecoturismo Amazônico para impulsionar comunidades e preservação ambiental

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais deu um passo significativo ao aprovar, recentemente, o Programa Ecoturismo Amazônico, uma iniciativa crucial para impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Este projeto visa fomentar a preservação ambiental e a valorização cultural de comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas na Amazônia, através de práticas turísticas sustentáveis.

O programa delineia uma série de ações estratégicas, incluindo o incentivo a práticas de baixo impacto ambiental, o apoio à divulgação da rica gastronomia regional e o estímulo à utilização de energia renovável na infraestrutura turística local.

O texto aprovado é um substitutivo elaborado pela deputada Meire Serafim (União-AC), relatora da proposta. Ele consolida o conteúdo do Projeto de Lei 6156/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e de outros três projetos apensados, refletindo um esforço legislativo conjunto.

Certificação e qualificação para um turismo sustentável

A nova política introduz a criação dos selos “Amazonas Ecoturismo” e “Guia Sustentável da Amazônia”. Esses selos têm como propósito certificar empresas e profissionais que demonstrem compromisso com práticas responsáveis e com a valorização da cultura local, garantindo um padrão de qualidade e sustentabilidade.

Adicionalmente, o programa prevê a concessão de uma bolsa-formação para residentes de comunidades tradicionais. O objetivo é capacitá-los em áreas essenciais para o setor, como hospitalidade e primeiros socorros, promovendo a inclusão e o desenvolvimento profissional.

A proposta também direciona investimentos para a infraestrutura turística, com foco na priorização de fontes de energia renováveis e na implementação de um manejo adequado de resíduos, em conformidade com as regulamentações federais.

A deputada Meire Serafim enfatiza que o Programa Ecoturismo Amazônico é fundamental para fortalecer o protagonismo das comunidades locais na gestão do turismo. "A proposta contribui não só para a geração de emprego e renda, mas também para a conservação do patrimônio cultural e ambiental", declarou a relatora, sublinhando os múltiplos benefícios da iniciativa.

Próximas etapas legislativas

O projeto seguirá para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que a proposta se converta em lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.