Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública focada nas contribuições do Brasil para a COP-31. O evento ocorre das 10h30 no plenário 2 e foi convocado a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP).

A cúpula global sobre o clima acontecerá entre 9 e 20 de novembro em Antalya, na Turquia. O objetivo central é examinar as prioridades da delegação nacional e os novos desafios das negociações ambientais internacionais.

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O colegiado também pretende analisar os desdobramentos práticos após o país sediar a COP-30 em Belém, no Pará. A reunião busca identificar medidas legislativas necessárias para viabilizar os acordos climáticos firmados.

Para o deputado Nilto Tatto, o acompanhamento parlamentar é indispensável. A participação da sociedade civil traz experiências capazes de fortalecer as diretrizes ecológicas da nação.

Historicamente, o Congresso Nacional referendou marcos importantes, como a Convenção-Quadro em 1994 e o Acordo de Paris em 2016. Os parlamentares também criaram legislações estruturantes, a exemplo do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

Por fim, a cúpula em Antalya representará o primeiro grande encontro climático após a edição brasileira, servindo para dar continuidade aos debates iniciados em território nacional.