Novembro Negro: dez comunidades quilombolas recebem regularização fundiária

Dez comunidades quilombolas espalhadas por oito estados brasileiros vão receber títulos de regularização fundiária. A entrega ocorrerá no próximo dia 26, em Brasília, integrando as atividades do Novembro Negro.

A ação foi anunciada nesta terça-feira (3) pela ministra interina Fernanda Machiaveli durante coletiva.

Cerca de 1.120 famílias serão beneficiadas nos territórios.

Entre as regiões contempladas estão Nova Batalhinha (BA), Boa Vista dos Negros (RN), Lagoa dos Campinhos (SE), Serra da Guia (SE) e Caraíbas (SE).

A lista também inclui Vaca Morta (PB), Invernada dos Negros (SC), Casca (RS), São Tomé do Aporema (AP) e Alto Trombetas 2 (PA).

Novos decretos e prazos

Ainda neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará um decreto ao Congresso Nacional.

A medida visa desburocratizar a regularização em áreas públicas da União.

Povos de terreiro e ciganos também devem ser contemplados pelas futuras diretrizes.

Agenda oficial

O Ministério da Igualdade Racial lançará a quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.

O Pacote Quilombola será apresentado em 19 de novembro, junto com debates para o Planapir.

A ministra Rachel Barros destacou que a democracia depende do combate às desigualdades.

Diversas autoridades federais participaram do evento de abertura em Brasília.