Conselho Tutelar acompanha família após ato infracional registrado em Bom Jesus

O Conselho Tutelar de Bom Jesus mantém o acompanhamento da família envolvida no caso de violência ocorrido no município. Em entrevista ao jornalista da TV Sertão, Wgleysson de Souza, as conselheiras Janaína Menezes e Carla Raquel detalharam as providências adotadas desde o primeiro chamado.

A ocorrência chegou ao conhecimento do órgão durante o fim de semana, por meio do telefone de plantão. Após receberem a denúncia, as duas conselheiras deslocaram-se imediatamente até a residência indicada.

Ao chegarem ao local, elas constataram que as vítimas já haviam sido socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas para atendimento hospitalar. O responsável pelas agressões havia deixado o imóvel.

Acompanhamento das vítimas

A atuação do Conselho Tutelar não ficou restrita ao atendimento emergencial. No dia seguinte, Janaína Menezes e Carla Raquel retornaram à residência para verificar a situação da família e dar continuidade ao suporte necessário.

O acompanhamento também considera a presença de pessoas em condição de maior vulnerabilidade no núcleo familiar, entre elas um adolescente de 14 anos e um bebê de apenas cinco meses.

As conselheiras informaram que o órgão seguirá monitorando o caso e adotando as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Caso encaminhado à Justiça

O ato infracional foi comunicado às autoridades competentes e será analisado pela Justiça da Infância e da Juventude. A aplicação de eventual medida socioeducativa dependerá da apuração dos fatos e de decisão judicial.

O ECA estabelece diferentes medidas para adolescentes autores de atos infracionais. Nos casos em que houver determinação de internação, a legislação prevê reavaliações periódicas, prazo máximo de três anos e liberação compulsória aos 21 anos. Isso não significa que a medida será mantida automaticamente até essa idade. ECA — artigo 121

O Conselho Tutelar de Bom Jesus continuará acompanhando a família para garantir proteção e assistência às pessoas envolvidas.

Entrevistadas: Janaína Menezes e Carla Raquel — Conselho Tutelar de Bom Jesus