Cristiano Zanin cobra posicionamento da Anatel sobre internet nas eleições

O ministro Cristiano Zanin, integrante do STF, estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Anatel apresente sua manifestação a respeito de uma solicitação voltada para assegurar o pleno acesso à internet nas eleições para todos os cidadãos.

Conforme a determinação judicial, tanto a AGU quanto a PGR também foram acionadas para emitir pareceres oficiais sobre o tema em questão.

“A relevância da matéria, a proximidade do primeiro turno das eleições e o fato de as providências postuladas alcançarem prestadoras que não integram a relação processual recomendam a prévia oitiva das autoridades envolvidas”, pontuou o magistrado em sua decisão.

Zanin atua como relator do processo ajuizado conjuntamente pela CNTE e pelo PV, cuja demanda central é a liberação de dados móveis durante as 72 horas que antecedem o pleito.

Os autores da ação argumentam que eventuais restrições nas franquias de dados operam como um obstáculo ao livre fluxo de informações para o eleitorado.

Calendário do pleito

O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro, data em que a população escolherá deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

Já a eventual segunda etapa do pleito foi fixada para o dia 25, aplicando-se aos cargos executivos caso nenhum concorrente alcance a maioria absoluta dos votos válidos no início de outubro.