Davi alcolumbre define calendário de votação para a pec da escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (6) o cronograma de debates e votação em plenário referente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a escala 6x1 e a diminuição da jornada de trabalho.

De acordo com o parlamentar, a medida atende a entendimentos firmados previamente com parlamentares. O cronograma seguirá rigorosamente o regimento interno, compreendendo cinco sessões deliberativas antes do primeiro turno.

Na prática, serão cinco dias de discussões divididos entre esta e a próxima semana. A expectativa é que a matéria seja colocada em votação no dia 15 de outubro.

Alcolumbre ressaltou que deseja seguir todas as etapas constitucionais sem precipitações. Cada senador terá liberdade para decidir seu voto conforme sua própria convicção sobre a mudança na rotina dos trabalhadores.

Após a primeira votação, o regimento exige mais três sessões de debate antes da análise em segundo turno. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em maio.

O avanço da matéria no Senado aguardava o encerramento do primeiro turno eleitoral. A decisão de postergar o debate evitou o uso político do tema durante a disputa nas urnas.

Para obter aprovação, a PEC demanda o voto favorável de pelo menos 49 senadores, o que representa 60% do total de 81 parlamentares da Casa, em dois turnos.

Embora pessoalmente favorável à medida, o presidente do Senado reforçou que seu papel principal é garantir a transparência e o cumprimento dos acordos para que a pauta seja deliberada com segurança jurídica.