Relatório do Cimi registra 258 indígenas assassinados e escalada da violência em 2025

Um novo relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), divulgado nesta quinta-feira (13), revela que 258 indígenas foram assassinados no Brasil em 2025, superando os 211 casos contabilizados em 2024. As estatísticas oficiais da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) e de órgãos estaduais apontam que Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37) encabeçam os registros de letalidade no país decorrentes da lentidão nas demarcações e do avanço de invasões territoriais.

Intitulado Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, o documento ressalta que o cenário de insegurança enfrentado por essas populações resultou no acirramento de disputas territoriais, maior vulnerabilidade social e na reincidência de invasões ilegais.

A análise detalha avanços preocupantes em três eixos centrais de agressão: contra a pessoa, contra o patrimônio e por negligência do Poder Público. Além do salto nos assassinatos e suicídios, houve alta expressiva na mortalidade infantil e nos conflitos por terras.

Violência contra a pessoa

Logo nos primeiros dias de 2025, quatro integrantes do povo Avá-Guarani foram atingidos por disparos de arma de fogo na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná. O local é palco de contestações fundiárias históricas e, durante o atentado, um dos indígenas baleados perdeu a mobilidade dos membros inferiores.

Em março do mesmo ano, a busca pela regularização fundiária culminou na morte do Pataxó Vitor Braz, baleado na área da Barra Velha do Monte Pascoal, no extremo sul baiano.

Já no mês de novembro, a violência vitimou o Guarani Kaiowá Vicente Fernandes no Tekoha Pyelito Kue, situado na Terra Indígena Iguatemipegua I, em Mato Grosso do Sul, em meio a novos embates pela posse da terra.

O relatório enfatiza que as três mortes ocorreram em territórios previamente delimitados pela União, cujos processos formais de demarcação se arrastam sem conclusão há mais de uma década.

Segundo a publicação, embora o governo federal tenha promovido operações de desintrusão — grande parte motivada por ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) —, a atuação de invasores permaneceu intensa nas áreas demarcadas.

A entidade vincula o aumento da violência à paralisia no Judiciário referente à Lei 14.701/2023, a chamada Lei do Marco Temporal, cujas questionamentos de inconstitucionalidade não foram julgados pelo STF até o final de dezembro.

Além de validar a tese do marco temporal, o dispositivo legal abre margem para a exploração econômica das reservas por terceiros e impõe barreiras administrativas a novos processos demarcatórios.

A pressão sobre os territórios é agravada por interesses voltados à mineração, grandes projetos de logística agrícola e minerária, além do avanço da extração de petróleo e gás em áreas habitadas por povos originários.

Violência contra o patrimônio

O balanço de 2025 contabilizou 1.276 ocorrências de agressão ao patrimônio indígena. Desse total, 897 episódios decorreram da demora estatal na regularização das terras, 169 referem-se a disputas de direitos territoriais e 210 envolvem invasões possessórias, extração predatória de recursos e danos materiais.

Atualmente, das 1.443 reivindicações territoriais mapeadas no Brasil, 897 aguardam deliberações administrativas para a devida regularização. Em 582 dessas áreas, nenhuma medida inicial foi adotada pelo Estado.

Apesar do represamento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou nove relatórios de identificação, criou 16 grupos técnicos de trabalho e constituiu dez reservas. Paralelamente, o Ministério da Justiça emitiu dez portarias declaratórias, e sete terras foram homologadas.

Apesar desses passos formais, o Cimi considera os avanços insuficientes frente à demanda real. Em locais onde a urgência é crítica devido aos conflitos, o impasse jurídico sobre as demarcações serviu de justificativa governamental para a estagnação dos processos.

Violência por omissão do Poder Público

Em relação às mortes por autocontradição, o levantamento indicou 215 suicídios indígenas em 2025, superando os 208 do período anterior. Os maiores índices foram anotados no Amazonas (77), Mato Grosso do Sul (42) e Roraima (37), com predominância entre jovens de até 29 anos.

A mortalidade na infância registrou um aumento vertiginoso: 1.024 bebês e crianças de até quatro anos faleceram em 2025, ante 922 em 2024. Amazonas (306), Roraima (158) e Mato Grosso (123) concentraram os óbitos, dos quais 57% decorreram de patologias evitáveis, como pneumonia, infecções intestinais e desnutrição.

Foram somados ainda 366 registros decorrentes da falta de assistência em áreas vitais, como saúde (121) e educação (111), além de falecimentos provocados por ausência de socorro médico e problemas ligados ao consumo de substâncias.

A escassez de infraestrutura, medicamentos e água potável atinge fortemente as comunidades, cenário agravado pelo contágio hídrico por mercúrio de garimpos e agrotóxicos. No Rio Grande do Sul, indígenas acampados em margens de rodovias vivem sob condições extremas de vulnerabilidade.

Povos isolados

O documento alerta para a grave vulnerabilidade dos grupos em isolamento voluntário sem amparo oficial. Dos 119 registros de povos isolados identificados pela equipe do Cimi, apenas 28 possuem confirmação pela Funai, deixando diversos coletivos sob risco direto de extermínio.