Ministério da Fazenda libera empréstimo de R$ 12,9 bilhões com aval da União para cinco estados

Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Fazenda autorizou cinco operações de empréstimo com aval da União, totalizando R$ 12,9 bilhões para São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para a assinatura dos contratos com bancos federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, encerra em 7 de setembro devido às restrições do período eleitoral.

Durante coletiva de imprensa, o secretário-executivo e ministro em exercício da pasta, Dario Durigan, explicou como cada estado planeja aplicar os recursos liberados.

Destinação dos recursos por estado

São Paulo garantiu R$ 5,4 bilhões junto ao Banco do Brasil para iniciativas de mobilidade urbana. Os montantes contemplam o metrô, trens metropolitanos e intervenções viárias, a exemplo da rodovia Tamoios.

O Piauí obteve R$ 4,9 bilhões, também via Banco do Brasil. Os fundos serão direcionados para malha rodoviária, urbanização, segurança hídrica e projetos de transformação digital.

Já o Maranhão assegurou R$ 1,3 bilhão por meio do Banco do Brasil com foco exclusivo em pavimentação e infraestrutura viária.

Pernambuco firmou contrato de R$ 985 milhões com a Caixa Econômica Federal para investir em saneamento e infraestrutura hídrica sustentável.

Por fim, Rondônia captou R$ 323 milhões junto ao Bradesco para melhorias urbanas, expansão da iluminação pública e revitalização de espaços de lazer.

Contexto de pressões políticas

A liberação dos recursos aconteceu logo após o governo paulista recorrer ao STF para destravar as garantias federais de seus projetos de transporte.

Questionado sobre a rapidez do processo após a movimentação judicial, Durigan negou qualquer interferência de pressões políticas e classificou a atitude paulista como precipitada, visto que a análise técnica já tramitava normalmente.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona”, declarou o representante da Fazenda durante a entrevista.

Parceria e avanço econômico

Durigan celebrou a harmonia entre a esfera federal e os entes subnacionais, destacando que a concessão de garantias fortalece o desenvolvimento regional.

O ministério pontua que o Brasil tem superado as projeções de crescimento econômico justamente porque governos estaduais e municipais ganharam capacidade de investimento.

Desde 2023, a União já assegurou garantias em operações de crédito que somam aproximadamente R$ 270 bilhões.

Novos pleitos de estados e municípios continuam sob avaliação técnica da equipe econômica e devem ser divulgados gradativamente.